A Comissão Europeia (CE) vai abrir um processo de infracção a França devido à polémica causada com a expulsão de ciganos. Numa primeira fase, o país é instado a modificar a legislação em matéria de livre circulação de cidadãos. No entanto, a intenção da comissária da justiça de processar directamente o governo de Sarkozy pela expulsão de ciganos cai por terra, informa a EFE.

Segundo anunciou a porta-voz da Comissão, Pia Ahrenkilde, o Executivo comunitário decidiu que irá enviar uma carta de advertência à França (primeira fase do procedimento de infracção), a menos que o país apresente antes de 15 de Outubro um plano detalhado para alinhar sua legislação com a directriz europeia adoptada em 2004.

A Comissão Europeia tomou nota das garantias francesas de que as expulsões não «perseguem uma minoria étnica», além de ter recebido a promessa de que foi cancelada a circular administrativa de 5 de Agosto, na qual era dada ordem à Polícia para desmantelar acampamentos inteiros, preferencialmente os de ciganos.

No entanto, a fim de «proporcionar segurança jurídica» no que diz respeito à correcta aplicação da directriz europeia sobre livre circulação, a Comissão informou que a França ainda «não transpôs» a legislação comunitária.

Este processo de infracção representa um recuo da comissária europeia da Justiça e dos Direitos Humanos, Viviane Reding, que ameaçou avançar com um processo contra a França por discriminação de cidadãos comunitários.
A expulsão de milhares de ciganos provocou uma crise diplomática entre a França e a União Europeia.

Recentemente, a comissária afirmou que a situação na França era uma «vergonha» e era algo que «achava que a Europa não voltaria a ver depois da Segunda Guerra Mundial».

Em resposta, o gabinete do presidente Nicolas Sarkozy disse que os comentários de Viviane Reding eram «inaceitáveis» e pediu uma discussão calma em vez de uma «polémica estéril».

Desde Julho, a França expulsou mais de mil ciganos para a Roménia e Bulgária, sob a acusação de viverem ilegalmente no país.

Fonte:tvi24