Armadores de sete embarcações de chicharro cujo pescado foi apreendido terça-feira à noite em São Miguel devido ao exercício da faina em zona alegadamente proibida, exigiram esta quarta-feira a devolução do valor obtido na venda desse peixe.
Contestando a decisão da autoridade marítima, os armadores, com embarcações registadas nos portos de Rabo de Peixe, Vila Franca do Campo e Água de Pau, deslocaram-se à sede da Lotaçor, empresa de lotas dos Açores, em Ponta Delgada, para reclamar a entrega do montante em causa.

O capitão do Porto de Ponta Delgada, Rodrigues Gonçalves, disse que a autoridade marítima apreendeu terça-feira à noite no porto de Vila Franca do Campo a sete embarcações cerca de 3.800 quilos de chicharro, alegadamente capturado numa zona com profundidade inferior à permitida pela lei, que é de 80 metros.

O pescado apreendido foi apanhado a profundidades entre 40 e 50 metros, adiantou aquele responsável, acrescentando que, nessa circunstância e nos termos de legislação regional, compete à autoridade marítima a sua apreensão.

Rodrigues Gonçalves explicou que, depois da elaboração de inquéritos sobre as irregularidades detectadas, nos quais os armadores são ouvidos, os processos transitam para o inspector regional das Pescas, a quem compete a decisão final.

Dessa decisão depende uma eventual devolução aos armadores do valor obtido na venda do pescado apreendido, acrescentou.

Os armadores ouvidos esta manhã pela Lusa na sede da Lotaçor garantiram que o peixe que lhes foi apreendido na terça-feira tinha sido capturado em área permitida, admitindo que, devido ao vento, as redes possam ter entrado em águas proibidas para a o tipo de arte utilizada.

“Nós pescamos nessa arte há tantos anos, nunca foi proibido”, afirmou Paulo Sousa, armador de uma embarcação de Rabo de Peixe.

Lusa/AO online