O Tribunal da Guarda condenou esta sexta-feira um antigo vereador a uma pena de multa de 2.000 euros, por um crime de difamação agravado, por ter criticado numa crónica radiofónica a eleição do líder distrital socialista.

O arguido, Carlos Baía, foi condenado a 200 dias de multa, à taxa diária de dez euros e ao pagamento de uma indemnização cível de 2.500 euros ao assistente José Albano Marques, actual presidente da Federação do PS/Guarda e director do Centro Distrital de Segurança Social e ex-deputado na Assembleia da República.

Os factos remontam a Novembro de 2008, quando o arguido, professor de Filosofia, que já exerceu o cargo de vereador (eleito como independente na lista do PS) na Câmara da Guarda entre as décadas de 1980 e 1990, proferiu uma crónica de opinião na Rádio Altitude com criticas à forma como se desenrolou o processo de eleição de Albano Marques.

O Tribunal deu como provado que o arguido «agiu de forma deliberada e consciente» ao proferir, através de um meio de comunicação social, expressões consideradas «ofensivas da honra de qualquer pessoa».

No final da leitura da sentença, o juiz disse ao arguido que na crónica radiofónica que deu origem ao processo «a determinada altura, passa para o ataque pessoal, e isso não se pode fazer».

À saída do Tribunal, Carlos Baía disse aos jornalistas que respeita a decisão judicial, embora considere a condenação «absolutamente exagerada».

«Em Portugal, a liberdade de opinião fica uns degraus abaixo de outros valores que são importantes», disse, considerando que, face à condenação, «a liberdade de opinião serve para fazer crónicas que não vão além da história da Carochinha».

«Os políticos têm de ter a noção que têm de se expor à crítica dos cidadãos e que, por vezes, essa crítica pode ser forte», salientou.

Quanto à possibilidade de interpor recurso da decisão judicial, disse que tal dependerá do seu advogado, Pedro Vieira.

Já o assistente no processo, José Albano Marques, que esteve na leitura da sentença, declarou que a decisão do Tribunal «acaba por repor a verdade dos factos».

«Ao fim de três anos, fica aqui hoje provado que eu tinha razão em me sentir ofendido», afirmou o líder distrital socialista da Guarda.

José Albano Marques disse esperar que a condenação «sirva para ficar provado que não se pode dizer mal das pessoas como bem apetece».