O Ministro da Educação Ciência, Nuno Crato, disse esta noite que «Portugal tem a partir de hoje um novo modelo de avaliação de professores», depois de o Ministério ter chegado a acordo com sete das treze organizações sindicais, noticia a Lusa.

No final da maratona negocial, que teve início às 8:30 e só terminou depois das 23:00 de sexta-feira, os dois principais sindicatos tomaram diferentes posições, com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a recusar assinar o novo acordo, que foi subscrito pela Federação Nacional de Educação (FNE).

«A nova avaliação docente tem ciclos mais longos, coincidentes com as progressões na carreira, evita conflitos de interesses entre avaliadores e avaliados, promovendo uma avaliação hierárquica e externa, em que os avaliadores pertencem ao mesmo grupo disciplinar dos avaliados», explicou o ministro durante a conferência de imprensa já depois das 00:00.

«Estamos muito satisfeitos, houve cedências de parte a parte mas no essencial este modelo satisfaz-nos pois é um modelo formativo, não burocrático e que vai ajudar todos a progredirem e a serem melhores professores», disse Nuno Crato.

No seu entender «os professores querem tranquilidade para iniciarem o ano lectivo e desejam que a avaliação não seja um empecilho à sua actividade docente, mas antes o contrário», adiantando que «os professores e as famílias devem estar contentes pois virou-se uma página», com a assinatura deste acordo.

A Fenprof recusou assinar o documento final pois os três pontos essenciais que defendia, a redução do número de menções na avaliação (actualmente são cinco), a eliminação de quotas para as classificações mais elevadas e implicação nas notas na graduação de professores nos concursos, não foram satisfeitos pelo Ministério.

«O Ministério manteve as quotas e as cinco menções avaliativas. Em relação aos concursos há uma alteração, que no nosso entender cria uma situação discriminatória entre professores de carreira e contratados, não resolvendo o problema», justificou o secretário-geral da Fenprof.

Apesar de não ter havido acordo, Mário Nogueira considera que houve «resultados positivos» e dá alguns exemplos.

«Os ciclos de avaliação deixam de ser de dois anos, quem já teve observação de aulas não vai precisar de a ter novamente no novo ciclo avaliativo, a desburocratização de todo o processo e a simplificação de procedimentos», salientou o dirigente sindical.

Nenhum dos sindicatos pediu negociação suplementar e para Mário Nogueira o processo de negociação do novo modelo de avaliação dos professores «encerrou esta sexta-feira» e apela a que os professores «virem a página para outros problemas maiores que têm pela frente».

A Fenprof assinou ainda uma acta negocial global evidenciando os pontos de acordo e desacordo relativamente ao novo modelo de avaliação.

A FNE manteve a discordância quanto à manutenção das quotas no processo de avaliação de desempenho, mas decidiu assinar o acordo, já que «estavam adquiridos os pressupostos essenciais».

«Conseguimos manter factores que garantem que em tempo de descongelamento das progressões, os bons professores têm as legítimas expectativas de atingirem o topo da carreira em tempo útil», referiu o secretário-geral, João Dias da Silva, que destaca outras vitórias.

«A simplificação dos processos de avaliação de desempenho, a garantia de intervenção de avaliadores externos e o facto de estar assegurado que os avaliadores serão sempre de escalão superior aos dos avaliados e com formação especializada para fazerem avaliação», referiu o sindicalista.