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 chino

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O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Menezes Leitão, considerou, esta segunda-feira, que a obrigatoriedade de um recibo eletrónico passado pelos senhorios irá causar "algumas dificuldades" sobretudo nos proprietários mais idosos.


Recibos eletrónicos obrigatórios para rendas acima de 70 euros Ng4094776


"É que muitos [destes] senhorios são pessoas idosas e com algumas dificuldades informáticas. Vão ser obrigados a recorrer a algum auxílio para cumprir essa obrigação", disse Menezes Leitão, adiantando que a lei prevê que esta obrigação possa vir a ser substituída por uma declaração eletrónica em janeiro para os senhorios que estão na categoria F.

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Negócios, as novas regras sobre recibos eletrónicos foram criadas com a reforma do IRS, em vigor desde janeiro de 2015, mas que ainda não se sabia como iria ser concretizada.

A portaria deverá ser publicada nos próximos dias e terá efeitos imediatos.

Segundo o Jornal de Negócios, o diploma veio estipular o valor a partir do qual os recibos eletrónicos serão obrigatórios: sempre que os rendimentos de categoria F do ano anterior - ou os que o proprietário estime vir a receber no próprio ano, no caso de novos contratos - forem superiores a duas vezes o Indexante aos Apoios Sociais (IAS), ou seja 838,44 euros, portanto cerca de 70 euros mensais.

Menezes Leitão avançou à Lusa que a Associação organizou diversas sessões de esclarecimento sempre com "uma assistência enorme" pois os senhorios mostram-se preocupados com a situação.


jn

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