O governo vai congelar todas as pensões até 2013 e pretende aplicar uma taxa especial às pensões acima de 1500 euros, do regime privado e da Caixa Geral de Aposentações, à semelhança da redução aplicada nos salários dos funcionários públicos.

O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou, esta sexta-feira de manhã, novas medidas de austeridade no âmbito da actualização anual do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) que é apresentado à Assembleia da República em Abril.

Teixeira dos Santos revelou que o governo pretende suspender a lei que prevê o mecanismo de actualização anual das pensões, ou seja, não haverá aumentos até 2013.

Outra medida é a aplicação de uma taxa especial a incidir sobre as pensões acima de 1500 euros, entre 3,5% e 10%, nos mesmos moldes da redução aplicada aos salários dos funcionários públicos e do Sector Empresarial do Estado desde o início do ano.

Serão abrangidas por esta taxa especial as pensões do regime privado e da Caixa Geral de Aposentações. Este modelo irá durar enquanto houver necessidade de consolidação orçamental.

O executivo pretende ainda fazer uma reavaliação dos critérios e condições de atribuição do subsídio de desemprego.

Jornal de Noticias