Os deputados José Soeiro e João Semedo perguntam não só à ministra Ana Jorge se já tinha conhecimento de tal cenário, como as alternativas que espera apresentar para resolver a ausência de João Décio Ferreira no Serviço de Cirurgia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Classificando de "paradoxal que seja no momento em que é promulgada a lei que altera o Registo Civil, permitindo às pessoas transexuais mudarem o seu registo de sexo e de nome, acabando com a humilhação e o arrastamento destes processos nos tribunais", os bloquistas pretendem saber ainda da tutela se está "disponível para arranjar uma solução transitória, até que o interno que se encontra em formação conclua a especialidade, nomeadamente propondo um regime excepcional ao cirurgião em causa ou recorrendo a algum especialista estrangeiro".

Na missiva enviada ao ministério de Ana Jorge, o BE critica também a ausência de planeamento, tendo em conta que não terá sido pensada a substituição do cirurgião.

Com 66 anos, João Décio Ferreira reformou-se em 2009, mas manteve-se no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, através de um contrato de 15 horas, com uma empresa de prestação de serviços, até Dezembro de 2010, quando a administração da unidade terá proposto alargar o seu horário para 35 horas, em troco de seis euros ilíquidos por cada uma.

O cirurgião acabou por considerar o valor uma ofensa ao seu trabalho, tendo permanecido ainda durante os meses de Janeiro e Fevereiro naquela unidade a custo zero.

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