O Ministério da Saúde esclareceu esta sexta-feira que «não há, até ao momento, qualquer decisão sobre a descomparticipação de medicamentos como anticoncepcionais, vacinas integradas no Plano Nacional de Vacinação e associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores».

O gabinete do ministro da Saúde, Paulo Macedo, a propósito de «recentes notícias referentes à descomparticipação de medicamentos», adianta que «o Infarmed, como parte da sua actividade, enviou ao Ministério da Saúde propostas de descomparticipação de medicamentos que se encontram em avaliação», noticia a agência Lusa.

De acordo com a nota, «as medidas adoptadas pelo Ministério da Saúde nesta área procuram basear-se em informação técnica e científica, pelo que o ministro solicitou informação adicional sobre as propostas enviadas por aquele organismo e aguarda, agora, os novos dados técnicos que lhe permitirão tomar a decisão política».

O presidente do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), Jorge Torgal, a propósito também de notícias referentes à descomparticipação de medicamentos, disse na quinta-feira à agência Lusa que «não há justificação para as vacinas que estão nos centros de saúde serem comparticipadas para as pessoas as irem comprar nas farmácias».

Relativamente às pílulas anticoncepcionais, Jorge Torgal salientou que «é a mesma questão» e que se trata do «está disponível no SNS [Serviço Nacional de Saúde] porque a contracepção oral é gratuita nos centros de saúde».