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Postado Seg 14 Nov 2011 - 20:21
O relatório do grupo de trabalho para a definição do serviço público de comunicação social divulgado hoje recomenda o fim da RTP Informação e Memória e a fusão da RTP África e Internacional.
Segundo as recomendações do documento de 32 páginas, o grupo de trabalho liderado pelo presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão, João Duque, a missão da RTP Informação é garantida “amplamente” pelos canais privados existentes, “pelo que não se justifica a sua manutenção”.
"Quanto à RTP Informação, julgamos que se corre o risco de este canal redundar numa plataforma ao serviço de interesses que extravasam o domínio do serviço público", escrevem os autores.
Por outro lado, o grupo de trabalho não vê “qualquer interesse público num canal como a RTP Memória”, sendo que os seus conteúdos deviam passar para a página de Internet da estação.
Em relação à RTP Internacional e RTP África, os elementos que compunham a equipa encarregue pelo Governo de definir o serviço público no âmbito da comunicação social explicam que “o Estado deve concentrar o serviço internacional num único canal, com o objectivo de manter e desenvolver a presença externa do país projetando a língua portuguesa”.
O grupo de trabalho foi criado em agosto pelo Governo, através de um despacho que estabelecia um prazo de 60 dias para apresentação de um relatório sobre a definição de serviço público de comunicação social.
Coordenado pelo economista João Duque, o grupo de trabalho integrou António Ribeiro Cristóvão, Eduardo Cintra Torres, José Manuel Fernandes, Manuel José Damásio, Manuel Villaverde Cabral e Manuela Franco.
Fizeram ainda parte deste grupo Francisco Sarsfield Cabral, João do Amaral e Felisbela Lopes, que se demitiram, os dois primeiros em outubro, a terceira a 09 de novembro.
Fim da publicidade
O Grupo defende ainda que não haja qualquer tipo de publicidade nestes serviços. “Defendemos o fim da publicidade comercial, em qualquer formato, incluindo a colocação de produtos (product placement) no ou nos canais de serviço público de televisão, tal como em qualquer outro serviço público de comunicação social”, lê-se no relatório.
O Grupo de Trabalho salienta ainda que "num qualquer processo de privatização recomendamos que o Governo acautele os impactos no mercado da comunicação social cuja independência e pluralidade é um valor em si mesmo”.
As sugestões deste grupo de trabalho, cujo relatório foi hoje entregue a Miguel Relvas, ministro Adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares, contraria o previsto no plano de sustentabilidade económica e financeira da RTP, onde se previa que o canal de televisão que se mantivesse público manteria receitas publicitárias.
Na conferência de imprensa de apresentação do referido relatório, o presidente da RTP, Guilherme Costa foi mesmo peremptório em relação a esta matéria: "É o que consta do plano que foi aprovado", disse.
Assim, segundo o plano de reestruturação da RTP, o canal público terá os mesmos 6 minutos de publicidade por hora que tem atualmente a RTP1.
Na altura, Guilherme Costa explicou ainda que este canal não será "residual", terá obrigações de conteúdos de serviço público, no âmbito do novo contrato de serviço público, e não terá entraves a outro tipo de conteúdos a não ser por questões do ponto de vista ético.
Segundo as recomendações do documento de 32 páginas, o grupo de trabalho liderado pelo presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão, João Duque, a missão da RTP Informação é garantida “amplamente” pelos canais privados existentes, “pelo que não se justifica a sua manutenção”.
"Quanto à RTP Informação, julgamos que se corre o risco de este canal redundar numa plataforma ao serviço de interesses que extravasam o domínio do serviço público", escrevem os autores.
Por outro lado, o grupo de trabalho não vê “qualquer interesse público num canal como a RTP Memória”, sendo que os seus conteúdos deviam passar para a página de Internet da estação.
Em relação à RTP Internacional e RTP África, os elementos que compunham a equipa encarregue pelo Governo de definir o serviço público no âmbito da comunicação social explicam que “o Estado deve concentrar o serviço internacional num único canal, com o objectivo de manter e desenvolver a presença externa do país projetando a língua portuguesa”.
O grupo de trabalho foi criado em agosto pelo Governo, através de um despacho que estabelecia um prazo de 60 dias para apresentação de um relatório sobre a definição de serviço público de comunicação social.
Coordenado pelo economista João Duque, o grupo de trabalho integrou António Ribeiro Cristóvão, Eduardo Cintra Torres, José Manuel Fernandes, Manuel José Damásio, Manuel Villaverde Cabral e Manuela Franco.
Fizeram ainda parte deste grupo Francisco Sarsfield Cabral, João do Amaral e Felisbela Lopes, que se demitiram, os dois primeiros em outubro, a terceira a 09 de novembro.
Fim da publicidade
O Grupo defende ainda que não haja qualquer tipo de publicidade nestes serviços. “Defendemos o fim da publicidade comercial, em qualquer formato, incluindo a colocação de produtos (product placement) no ou nos canais de serviço público de televisão, tal como em qualquer outro serviço público de comunicação social”, lê-se no relatório.
O Grupo de Trabalho salienta ainda que "num qualquer processo de privatização recomendamos que o Governo acautele os impactos no mercado da comunicação social cuja independência e pluralidade é um valor em si mesmo”.
As sugestões deste grupo de trabalho, cujo relatório foi hoje entregue a Miguel Relvas, ministro Adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares, contraria o previsto no plano de sustentabilidade económica e financeira da RTP, onde se previa que o canal de televisão que se mantivesse público manteria receitas publicitárias.
Na conferência de imprensa de apresentação do referido relatório, o presidente da RTP, Guilherme Costa foi mesmo peremptório em relação a esta matéria: "É o que consta do plano que foi aprovado", disse.
Assim, segundo o plano de reestruturação da RTP, o canal público terá os mesmos 6 minutos de publicidade por hora que tem atualmente a RTP1.
Na altura, Guilherme Costa explicou ainda que este canal não será "residual", terá obrigações de conteúdos de serviço público, no âmbito do novo contrato de serviço público, e não terá entraves a outro tipo de conteúdos a não ser por questões do ponto de vista ético.
