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Postado Qua 22 Set 2010 - 12:06
Bruxelas poderá levar Portugal ao Tribunal de Justiça da União Europeia se se confirmar a deposição ilegal de resíduos perigosos numa antiga mina em São Pedro da Cova, Gondomar, inicialmente denunciada pela TVI. Quem o diz é o eurodeputado Nuno Melo (CDS-PP), que esta terça-feira divulgou a resposta da Comissão Europeia a um pedido de intervenção por si formulado, em Junho.
O responsável comunitário pelo Ambiente, Janez Potocnik, diz que «na eventualidade de ser detectada alguma violação do direito da União Europeia, a Comissão tomará as medidas legais necessárias para que as autoridades portuguesas remedeiem a situação sem demoras injustificadas», revelou Nuno Melo à Lusa.
O comissário europeu salienta também ser «necessário solicitar informações pormenorizadas sobre o caso às autoridades portuguesas, a fim de poder avaliar se a legislação pertinente da União Europeia (em especial a Directiva 2006/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2006, relativa aos resíduos) tem sido correctamente aplicada».
Nuno Melo pediu, em Junho, a intervenção de Bruxelas no que considera ser «um crime ambiental»: a deposição de 320 mil toneladas de resíduos perigosos numa antiga mina de São Pedro da Cova.
Entre Maio de 2001 e Março de 2002 foram depositados a céu aberto, numa antiga mina, e sem qualquer tratamento, 320 mil toneladas de «resíduos altamente perigosos, com teores elevadíssimos de chumbo, cádmio, crómio, arsénio e zinco», afirmou o eurodeputado, em Junho.
Estes resíduos, que contêm substâncias cancerígenas e têm outros efeitos nefastos sobre a saúde, «todos os dias contaminam as águas, contaminam os solos, com o total desconhecimento das pessoas que lá residem», sublinhou na altura Nuno Melo.
O eurodeputado apresentou análises, realizadas a pedido da antiga Siderurgia Nacional, de onde são provenientes os resíduos em causa, que atestam a perigosidade dos mesmos.
Os detritos são provenientes de «décadas de actividade da antiga Siderurgia Nacional» e foram depositados «por iniciativa de empresas públicas, geridas por gestores públicos, pagos pelo erário público», acrescentou o eurodeputado, precisando terem sido «a Urbindústria, detida pela Capitalpor, detida, por seu lado, pela Parpública».
Fonte:tvi24
O responsável comunitário pelo Ambiente, Janez Potocnik, diz que «na eventualidade de ser detectada alguma violação do direito da União Europeia, a Comissão tomará as medidas legais necessárias para que as autoridades portuguesas remedeiem a situação sem demoras injustificadas», revelou Nuno Melo à Lusa.
O comissário europeu salienta também ser «necessário solicitar informações pormenorizadas sobre o caso às autoridades portuguesas, a fim de poder avaliar se a legislação pertinente da União Europeia (em especial a Directiva 2006/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2006, relativa aos resíduos) tem sido correctamente aplicada».
Nuno Melo pediu, em Junho, a intervenção de Bruxelas no que considera ser «um crime ambiental»: a deposição de 320 mil toneladas de resíduos perigosos numa antiga mina de São Pedro da Cova.
Entre Maio de 2001 e Março de 2002 foram depositados a céu aberto, numa antiga mina, e sem qualquer tratamento, 320 mil toneladas de «resíduos altamente perigosos, com teores elevadíssimos de chumbo, cádmio, crómio, arsénio e zinco», afirmou o eurodeputado, em Junho.
Estes resíduos, que contêm substâncias cancerígenas e têm outros efeitos nefastos sobre a saúde, «todos os dias contaminam as águas, contaminam os solos, com o total desconhecimento das pessoas que lá residem», sublinhou na altura Nuno Melo.
O eurodeputado apresentou análises, realizadas a pedido da antiga Siderurgia Nacional, de onde são provenientes os resíduos em causa, que atestam a perigosidade dos mesmos.
Os detritos são provenientes de «décadas de actividade da antiga Siderurgia Nacional» e foram depositados «por iniciativa de empresas públicas, geridas por gestores públicos, pagos pelo erário público», acrescentou o eurodeputado, precisando terem sido «a Urbindústria, detida pela Capitalpor, detida, por seu lado, pela Parpública».
Fonte:tvi24
